Términos de Servicio

1. O que é prestado

A Rovieso desenvolve automações de processo, pipelines de dados, chatbots com IA, sistemas sob medida e publicação em nuvem.

O escopo de cada trabalho é definido em proposta escrita, aceita por ambas as partes antes do início. Nada é executado sem escopo acordado.

2. Propostas e pagamento

Toda proposta indica escopo, prazo estimado e valor. Propostas têm validade de 15 dias.

Projetos fechados são pagos em duas parcelas: 50% no aceite e 50% na entrega. Acompanhamento mensal é cobrado no início de cada ciclo.

O diagnóstico é cobrado à parte e abatido do valor do projeto, caso ele seja contratado.

Emito nota fiscal como MEI. Projetos em Portugal e Espanha são orçados e faturados em euro.

3. Prazos e alterações de escopo

Prazos são estimativas de boa-fé, baseadas nas informações disponíveis no momento da proposta.

Se durante a execução surgirem requisitos não previstos, informo o impacto em prazo e valor antes de seguir. Nada é cobrado sem aprovação prévia.

Atrasos causados por indisponibilidade de informação ou de acesso do lado do cliente estendem o prazo na mesma proporção.

4. Propriedade do que é entregue

Após a quitação, o código-fonte, os dados e o domínio do projeto são do cliente, sem restrição de uso.

Bibliotecas e ferramentas internas de uso geral da Rovieso permanecem de sua propriedade, licenciadas ao cliente sem custo e sem prazo para o uso dentro do projeto entregue.

O cliente pode migrar para outro fornecedor a qualquer momento. Não trabalho com trava técnica nem com retenção de credenciais.

5. Suporte e disponibilidade

Projetos fechados incluem 30 dias de ajuste após a entrega, para correções do que foi acordado no escopo.

Sistemas hospedados sob acompanhamento mensal têm monitoramento e restauração automática. Não há SLA contratual de disponibilidade nos planos atuais — se você precisar de um, converse comigo antes de fechar.

Não me responsabilizo por indisponibilidade de serviços de terceiros (provedores de nuvem, WhatsApp, gateways de pagamento) além do esforço razoável de contorno.

6. Limites de responsabilidade

Respondo pela qualidade da entrega conforme o escopo acordado.

Não me responsabilizo por decisões de negócio tomadas com base nos dados processados, nem por informação incorreta presente na origem — o relatório de qualidade que acompanha cada entrega documenta exatamente o que foi e o que não foi possível validar.

A responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo trabalho em questão.

7. Encerramento

Acompanhamento mensal pode ser cancelado a qualquer momento, sem multa, com aviso de 15 dias.

Em caso de encerramento, entrego código, dados e credenciais em até 10 dias úteis.

Projetos fechados interrompidos pelo cliente após o início são cobrados proporcionalmente ao que já foi executado.

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Itatiba, São Paulo, para dirimir questões não resolvidas por acordo.

Para clientes em Portugal e Espanha, aplicam-se adicionalmente as normas de defesa do consumidor e proteção de dados locais quando mais favoráveis ao cliente.